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Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao…

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10 de January de 2019
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve indenizar em R$ 10 mil idoso que teve tratamento domiciliar negado

A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar tratamento domiciliar (“home care”) a um idoso. A decisão, da…

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8 de January de 2019
Notícias de Direito à Saúde

Bradesco Saúde deve indenizar paciente que não teve autorizado tratamento contra leucemia

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de tratamento contra leucemia   O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com…

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20 de July de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenado por negar cirurgia redutora a adolescente com hipertrofia mamária

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de autorização para cirurgia A Unimed Norte e Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativa de Trabalho Médico deve pagar R$…

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5 de July de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Em planos de saúde coletivos, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes

Nos contratos de planos de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por isso, não controle diretamente as situações de inadimplência…

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28 de June de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Plano de saúde e médico pagarão R$ 100 mil por não solicitarem exames a mãe de criança que nasceu com microcefalia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu indenização por danos morais de R$ 100 mil contra um médico e uma operadora de plano de saúde em virtude…

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21 de June de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve indenizar gestante pelo não fornecimento de medicamento

Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por K.M.P. contra uma cooperativa de plano de saúde por responsabilidade de fornecimento de medicamento prescrito…

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6 de June de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde deve pagar R$ 10 mil de indenização por negar internação a criança

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação a criança O plano de saúde Amil (Assistência Médica Internacional) deve pagar R$ 10.060,63 de indenização para a…

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23 de May de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde que negou biopsia para idoso deve indenização

O plano de saúde Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por recusar biopsia a um idoso com suspeita de câncer.…

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17 de May de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve custear tratamento home care para idosa que sofreu AVC

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que determinou à Unimed Fortaleza o fornecimento de tratamento home care para idosa que sofreu…

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25 de April de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve disponibilizar tratamento de reprodução assistida para casal com infertilidade

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga uma cooperativa médica do Rio de Janeiro a oferecer tratamento de fertilização in…

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19 de April de 2018
Notícias / Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento médico para criança com doença cardíaca

O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 5ª Vara Cível de Natal, em confirmação à tutela de urgência, condenou a Med Mais a autorizar e custear a internação e…

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27 de March de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deverá restabelecer contrato de plano de saúde com mulher grávida

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde de mulher grávida A Unimed Goiânia - Cooperativa de Trabalho Médico deverá restabelecer, no prazo de…

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21 de March de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascido

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil,…

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23 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve custear tratamento de dependência alcoólica

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde custeie tratamento a homem portador de dependência alcóolica. A…

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22 de February de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Operadora de plano de saúde é condenada por não atender consumidora

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de plano de saúde Empresa falhou no dever de informar à consumidora sobre a interrupção do serviço junto às…

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21 de February de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Gestante será indenizada por operadora de plano de saúde que recusou medicamento

Reclamante receberá R$ 8 mil de indenização por danos morais. O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou operadora de plano de saúde a pagar R$…

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9 de February de 2018
Notícias de Direito do Consumidor

Operadora de planos de saúde deve custear tratamento de adolescente

Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre custeio de tratamento por plano de saúde Pedido foi negado por ausência em rol da ANS. O juiz José Wilson Gonçalves,…

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14 de December de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Idosos sem reajuste de plano de saúde

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre reajuste de plano de saúde de idosos Rio - O reajuste dos convênios médicos de pessoas com mais 59 anos de…

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29 de November de 2017
Notícias de Direito do Consumidor

Unimed deve reembolsar e indenizar paciente por negativa de tratamento para câncer

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre indenização por negativa de tratamento para câncer A Unimed Seguros Saúde foi condenada a pagar R$ 10.345,26, a título de danos…

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28 de November de 2017
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