PROCESSO REsp 1.623.475-PR, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 20/04/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Divórcio Consensual. Acordo sobre partilha de bens.…
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Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre separação e divórcio A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não…
União estável após divórcio: Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício, porque retomou o convívio com ex-marido dois anos antes do seu falecimento A Nona Turma do Tribunal Regional…
Advogado especialista em divórcio RJ divulga notícia sobre Lei do Divórcio A Lei 6.515/77, popularmente conhecida como a Lei do Divórcio, completa, nesta quarta-feira (28), 40 anos. A possibilidade de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio julgado em 8 dias Sentença foi proferida um dia após a distribuição. Em apenas oito dias um processo de divórcio…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio e guarda compartilhada O número de divórcios no país em 2015 caiu 3,6 % em relação ao ano anterior. A…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcio extrajudicial Fonte: Agência CNJ de Notícias A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e audiência de conciliação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal acordo…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divórcio e manutenção de sobrenome de ex-marido Por ser inerente ao direito de personalidade, incumbe ao cônjuge…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei que facilita divórcios DIREITO DE FAMÍLIA Novo Código do Processo Civil também aumenta os prazos…
Divórcio Se você narra a sua vida no Facebook e atualiza seu status de relacionamento sempre que briga ou muda de namorado (a), cuidado. Uma pesquisa feita entre agências de…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre divórcios e inventários No último domingo (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio…
Advogado de Divórcio RJ divulga notícia internacional sobre divórcio Envolvimento da família dela em corrupção teria motivado rompimento. O príncipe da Tailândia, Maha Vajiralongkorn, e sua terceira esposa, Srirasmi Akkharaphongpricha,…