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Notícias de Direito à Saúde

Plano de Saúde deve pagar R$ 42,1 mil por recusar custeio de internação e ressarcimento de gastos

A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 32.136,42 (danos materiais) e R$ 10 mil (danos morais). A operadora se recusou a custear a transferência de um idoso ao…

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10 de janeiro de 2019
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve indenizar em R$ 10 mil idoso que teve tratamento domiciliar negado

A Unimed Norte e Nordeste foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, por negar tratamento domiciliar (“home care”) a um idoso. A decisão, da…

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8 de janeiro de 2019
Notícias de Direito à Saúde

Estado é condenado por erro em cirurgia para extrair baço de paciente

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro de cirurgia Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiram que o Governo do Estado…

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24 de julho de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve fornecer medicamentos de tratamento de câncer a idosa

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negativa de plano de saúde em custear novo tratamento O juiz José Coutinho Tomaz Filho, respondendo pela 5ª Vara Cível do Fórum…

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16 de julho de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Estado e Município são condenados por negligência médica

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil…

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13 de julho de 2018
Notícias / Notícias de Direito à Saúde

Justiça autoriza acesso de famílias a prontuário após morte de paciente

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre acesso a prontuário de paciente após morte Protegido por sigilo médico, o prontuário de um paciente deve ser liberado aos familiares…

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30 de junho de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Mãe consegue na Justiça o fornecimento de leite hidrolisado para filha

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre  fornecimento de leite hidrolisado pelo Estado   A concessão da tutela de urgência cumpre normas constitucionais e legais, que refletem o direito…

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6 de junho de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve indenizar gestante pelo não fornecimento de medicamento

Sentença proferida pela 11ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por K.M.P. contra uma cooperativa de plano de saúde por responsabilidade de fornecimento de medicamento prescrito…

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6 de junho de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve custear integralmente tratamento para criança com autismo

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de plano de saúde A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira…

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30 de maio de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve cobrir tratamento de fertilização in vitro de beneficiária

O juiz da 5ª Vara Cível de Dourados, Jonas Hass Silva Júnior, julgou parcialmente procedente a ação movida por A.M. contra uma plano de saúde, condenado ao pagamento de R$…

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23 de maio de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Veja como conseguir remédios de graça independentemente da sua renda

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sore como conseguir remédios de graça Medicamentos como anticoncepcionais e analgésicos podem ser conseguidos sem custo pelo SUS; Proteste ensina como Muitas…

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15 de maio de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenada por negar UTI e exame para paciente com epilepsia

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação em UTI A Hapvida Assistência Médica foi condenada a pagar R$ 10 mil de reparação moral por negar…

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23 de abril de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Médico e hospital são condenados a indenizar e a pagar pensão a criança com paralisia cerebral

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, condenou um médico e um hospital da cidade a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 200 mil…

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20 de abril de 2018
Notícias / Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve autorizar e custear tratamento médico para criança com doença cardíaca

O juiz Daniel José Mesquita Monteiro Dias, da 5ª Vara Cível de Natal, em confirmação à tutela de urgência, condenou a Med Mais a autorizar e custear a internação e…

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27 de março de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Município pagará danos morais por negligência em atendimento médico

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência em atendimento médico A família de um paciente que morreu por negligência em atendimento médico deve ser indenizada por danos morais.…

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12 de março de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve custear tratamento de dependência alcoólica

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para determinar que operadora de planos de saúde custeie tratamento a homem portador de dependência alcóolica. A…

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22 de fevereiro de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Município deverá indenizar por infecção durante coleta de sangue

O Município de Sabará foi condenado a indenizar em R$ 17.600 por danos morais uma mulher que desenvolveu uma grave infecção no braço, após ter o sangue coletado no Laboratório…

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15 de fevereiro de 2018
Notícias de Direito à Saúde

É abusiva cláusula de plano de saúde que limita tempo de internação em UTI

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cláusula abusiva de plano de saúde Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou a limitação…

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9 de fevereiro de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Família de criança morta após equívoco em diagnóstico será indenizada por médicos

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro médico e indenização A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou três médicos do meio-oeste catarinense ao pagamento…

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26 de janeiro de 2018
Notícias de Direito à Saúde

Estado deve indenizar paciente que teve gaze esquecida em seu corpo após o parto

Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, em processo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal,…

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26 de janeiro de 2018
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