Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre internação de paciente com esquizofrenia Homem tem episódios agressivos e necessita de cuidados diários. A 13ª Câmara de Direito Público do…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre erro de diagnóstico médico e indenização A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Ponte Serrada…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cirurgia de laqueadura e indenização O Hospital Buriti Ltda e o médico Paulo Roberto de O. Tavares foram condenados ao pagamento…
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, reconheceu a obrigação do Estado do Rio Grande do Norte em providenciar a…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre gastos com medicamentos e exames utilizando o FGTS Desembargador federal concluiu ser possível estender a liberação do fundo para portadores…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre obrigação do Estado a fornecer medicamentos A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre imprevidência médica que gerou indenização por danos morais A 1ª Câmara Civil do TJ condenou um hospital e um médico de…
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deverá conceder medicamentos a dois pacientes portadores de transtornos mentais, mesmo fora da listagem dos remédios gratuitos fornecidos pelo poder público. O entendimento foi…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre portabilidade dos planos de saúde Já estão em vigor as regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde, que foram estabelecidas…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia pela União “A solidariedade, como soa intuitivo, impede que se deixe um companheiro ferido pelo caminho. Ao contrário,…
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um hospital do Paraná a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a paciente ofendido por uma médica do estabelecimento.…
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais a família de um paciente que esperou nos corredores do Hospital mais de…
FALHA DE SERVIÇO Por prometer 100% de eficiência de uma vasectomia — o que não é cientificamente possível — clínica e médico vão pagar R$ 40 mil por danos morais…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre garantia de cirurgia por parte do governo federal, estadual e municipal A União, o estado do Rio Grande do Sul e…
Advogado RJ divulga notícia sobre negligência médica Paciente, que faleceu no hospital, reclamou de dor e incômodo, mas dentista não foi vê-lo para avaliar seu estado Foi condenado a um…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre infecção hospitalar após internação que gerou indenização O Hospital Dr. João Felício de Juiz de Fora foi condenado a pagar R$…
Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre indenização a paciente A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um hospital indenizará paciente…
Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a decisão…
Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre demora no atendimento pelo SUS A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz…
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite…