A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela União, contra a sentença, da 3ª Vara…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negativa de atendimento emergencial Pelo atraso em seis dias em mensalidade, hospital particular é processado por negativa de atendimento emergencial a…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra plano de saúde A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar, por dano material, R$…
Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre obrigação de fornecimento de remédios pelo plano de saúde Por entender que há risco à vida de um homem com câncer de…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre home care Decisão é da 7ª Câmara de Direito Público. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o Estado A Secretaria de Saúde do Estado de Goiás deverá fornecer, gratuitamente, os medicamentos Sofosbuvir e Daclatasvir, bem…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização à paciente Estado do Acre foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 20 mil.…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro médico Decisão da 4ª Vara Cível de Brasília condenou o médico Haeckel Cabral Moraes a pagar indenização por…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre negligência médica e cirurgia bariátrica Por unanimidade, magistrados da 10ª Câmara Cível do TJRS concederam tutela antecipada de urgência para determinar…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre medicamento de alto custo e dever do Estado Não é possível suspender decisão que obrigou o Estado a fornecer medicamento de…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro em diagnóstico Hospital e laboratório respondem objetivamente por erro em diagnóstico, mas o médico que opera com base…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre atendimento a paciente do SUS e de convênio A União tem de editar ato normativo proibindo que as instituições privadas mantenham…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre erro em prescrição de medicamento A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Dom João Becker e a Pediatria 24h,…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre home care Um idoso conseguiu na Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 5 mil a título de…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia: paciente recebe indenização após anestesia o deixar em estado vegetativo por sequelas. Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de home care ( tratamento domiciliar) para idoso portador de parkinson A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra o SUS para obter medicamentos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Sistema Único de…
Advogado RJ divulga notícia sobre falso positivo para exame de HIV e indenização Ao receber o resultado reagente para sorologia do vírus HIV, um paciente de Goiânia relatou ter sofrido enorme…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra hospital Mãe da autora demorou mais de sete horas para ser atendida. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal…
Advogado RJ divulga notícia sobre ação judicial contra farmácia A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Laguna e manteve a obrigação de uma rede de farmácias…