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Notícias de Direito de Trânsito

Proposta triplica valor de multa para quem estacionar em ciclovias

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre multa para quem estacionar em ciclovias A Câmara dos Deputados analisa proposta que triplica a multa aplicada a quem estacionar veículos sobre…

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30 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

Comissão aprova medidas para evitar atropelamentos de animais

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre atropelamentos de animais Campanhas educativas para motoristas; melhoria da sinalização nas rodovias onde há travessia da fauna silvestre; e monitoramento das…

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14 de January de 2017
Notícias de Direito de Trânsito

CNH suspensa por dívida

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre CNH suspensa Decisões judiciais recentemente obtidas pela Defensoria Pública de São Paulo, em Santos e na capital, determinaram a suspensão de carteiras…

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30 de November de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista

Advogado de direito de trânsito RJ divula notícia sobre Locatária e locadora de veículo Nos casos de acidente automobilístico, proprietário e condutor respondem solidariamente pelo evento, impondo-se ao primeiro, quando…

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30 de August de 2016
Direito de Trânsito

Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento

Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre IPVA   Em julgamento de recurso repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um novo entendimento para…

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30 de August de 2016
Direito de Trânsito

1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

Advogado de Direito de Trânsito no RJ divulga notícia onde a 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante Por maioria de votos,…

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30 de June de 2016
Direito de Trânsito

1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante

Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro divulga notícia onde a 1ª Turma nega desclassificação de homicídio doloso para culposo em caso de embriaguez ao volante Por maioria…

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30 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte

DPVAT - Direito de Trânsito - Advogado de Direito de Trânsito no RJ informa: DPVAT não terá que pagar duplamente indenização por morte Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal…

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26 de June de 2016
Notícias de Direito de Trânsito

DECISÃO: Incide IPI na importação de automóvel por pessoa física para uso próprio

Advogado de Direito de Trânsito: IPI na importação de automóvel por pessoa física

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19 de May de 2016
Notícias

Direito de Trânsito: FILHOS DE CICLISTA ATROPELADO SERÃO INDENIZADOS

Advogado de Direito de Trânsito divulga notícia sobre morte de ciclista por atropelamento e indenização Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou…

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9 de December de 2014
Notícias

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado em R$ 10 mil

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso de dois homens que atropelaram uma criança que andava de bicicleta pelo acostamento de uma avenida movimentada. O…

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22 de October de 2014

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