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Notícias de Direito à Saúde

Conselho de classe pode alterar condições de custeio e inclusão de dependentes em plano de saúde

Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre inclusão de dependentes em plano de saúde Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve a vigência…

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24 de May de 2016
Notícias de Direito à Saúde

COOPERATIVA É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL PELO CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre cancelamento de plano de saúde Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor da ação…

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30 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

PACIENTE SERÁ INDENIZADO POR GAZE ESQUECIDA APÓS CIRURGIA

Advogado de direito à saúde divulga notícia sobre indenização a paciente A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um hospital indenizará paciente…

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30 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a decisão…

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30 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Agricultor que perdeu a visão será indenizado por demora no atendimento pelo SUS

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre demora no atendimento pelo SUS A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Luiz…

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27 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de emergência

A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a Amil – Assistência Médica Internacional S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite…

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27 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Município é responsável por erro de hospital público, define STJ

Embora o hospital municipal seja uma autarquia e possua personalidade jurídica própria, ele integra a esfera da administração pública e, por isso, o município é responsável por seus atos. Com…

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27 de April de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Empresa indenizará cliente por não cobrir procedimento médico

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre negativa de cobertura de plano de saúde A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

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31 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Contrato de plano de saúde é interpretado a favor do beneficiário

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga noticia sobre contrato de plano de saúde A relação estabelecida entre plano de saúde e beneficiários se enquadra no Código de Defesa do…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Justiça concede a paciente com câncer terminal fosfoetanolamina sintética

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre fosfoetanolamina sintética Mesmo que a possibilidade de cura ou ao menos o alívio para o intenso sofrimento enfrentado por um paciente…

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25 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Família de menino que morreu de dengue vai receber indenização do Governo do Rio

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga noticia sobre morte por dengue e indenização por parte do Estado MORTE POR DENGUE E INDENIZAÇÃO Os desembargadores da…

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19 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Atendimento médico precário obriga Estado ao pagamento de indenização a paciente

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre pagamento de indenização a paciente devido atendimento médico precário O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico…

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18 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos

Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cartilha com orientações de plano de saúde para aposentados e demitidos Por ocasião do Dia Nacional dos…

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4 de March de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Vítima de erro médico e intimidação receberá indenização de R$ 150 mil

Advogado de Direito à Saúde RJ divulga notícia sobre vítima de erro médico que recebeu indenização de R$ 150 mil Um paciente que sofreu grave hemorragia em decorrência de perfuração…

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25 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde deve cobrir plástica para corrigir cirurgia, diz TJ-GO

Advogado de Plano de Saúde no RJ divulga notícia sobre cobertura de cirurgia plástica reparadora Plano de saúde tem que cobrir cirurgia plástica reparadora, decidiu a 3ª Câmara Cível do…

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20 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

ANS cria novas regras para os partos realizados pelos planos de saúde

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre partos pelo plano de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou uma resolução que obriga as operadoras de planos…

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19 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

TJSP – Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar famiília de paciente que faleceu

Advogado de Direito à Saúde  divulga notícia sobre indenização por falha em conduta médica Um hospital da Comarca de Jundiaí deve pagar indenização de R$ 210 mil à família de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Hospital é condenado por erro médico em parto

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre erro médico em parto O Hospital G.U. foi condenado por erro médico cometido durante o nascimento de…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar tratamento

Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobe negativa de tratamento médico de urgência O Grupo Hospitalar Rio de Janeiro LTDA. – Assim Saúde foi condenado a pagar R$…

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7 de February de 2016
Notícias de Direito à Saúde

TRF-3ª determina à união e USP o fornecimento de remédio para o tratamento de mulher portadora de câncer

Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre fornecimento do medicamento fosfoetanolamina sintética Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá…

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6 de February de 2016
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