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Notícias de Direito trabalhista

Empresa que não treina funcionário pode responder por acidente de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por acidente de trabalho CULPA INDIRETA Mesmo sem culpa comprovada, o empregador pode ser responsabilizado pela morte de funcionário em serviço…

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8 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre Aprovação de pausas diárias para trabalhadora alimentar filho Comissão aprova direito a duas pausas diárias para trabalhadora alimentar filho A Comissão de…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Comissão aprova proposta que pune assédio sexual praticado contra colega de trabalho

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio sexual praticado contra colega de trabalho Atualmente, a legislação só reconhece o assédio quando é praticado por superior hierárquico DEP CAPITAO…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Projeto aumenta multa para empregador que deixar de repassar FGTS em prazo legal

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre Projeto de Lei que aumenta multa a empregador e o repasse do FGTS Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as…

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7 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

TRT-9ª – Loja é condenada por exigir trabalho contra orientação médica

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre rescisão indireta do contrato de trabalho RESCISÃO INDIRETA A Sétima Turma do TRT do Paraná reconheceu a rescisão indireta do contrato de…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Segunda Turma mantém indenização a motorista que teve nome inscrito no SPC e no SERASA

Advogado RJ divulga notícia sobre empréstimo consignado e indenização por nome inscrito no SPC e SERASA A Prossegur Brasil S/A – Transportadora de Valores e Segurança e o Banco Bradesco…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por danos à imagem A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Latour Capital do Brasil…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empresa de ônibus que não fornecia troco suficiente deverá indenizar cobrador ofendido por passageiros

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Indenização Trabalhista Um cobrador de ônibus de Curitiba deverá ser indenizado em R$ 3 mil pela Auto Viação…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre venda de férias e reclamação trabalhista A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Subway é processado por praticar assédio moral

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral Duas unidades da rede de lanchonetes Subway em Ilhéus (BA) foram processadas por praticar assédio moral. Os proprietários colocavam o…

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6 de January de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empregador não pode obrigar funcionário a vender parte das férias

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre férias trabalhistas A obrigação de o empregado "vender" 10 dias de suas férias para a empresa fere o artigo…

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28 de December de 2015
Notícias de Direito trabalhista

TST – Turma mantém prescrição de 20 anos para trabalhador que era menor quando sofreu acidente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da P. P. Ltda. que alegava prescrição em ação de um servente que sofreu acidente de trabalho em…

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8 de December de 2015
Notícias de Direito trabalhista

TRT-4ª – Empregado despedido por manter namoro com uma colega de trabalho deve receber R$ 20 mil de indenização

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre indenização por demissão devido namoro com colega de trabalho Um gerente de loja deve receber R$ 20 mil a título de indenização…

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26 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empresa deve indenizar funcionária deficiente por repassar tarefa incompatível

Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre trabalhador deficiente físico e tarefa incompatível Destinar tarefas a um funcionário que não pode cumpri-las por ter algum tipo de deficiência gera grave…

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24 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Trabalho amplia licença-maternidade em caso de nascimento de bebê prematuro

Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre PL que amplia licença-maternidade A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso…

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16 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Vigilante reverte justa causa por ter sido o único demitido após briga com colega

Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre defesa de justa causa de vigilante A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a justa causa aplicada a um vigilante da…

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16 de November de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empresa de ônibus é condenada por jornada exaustiva

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre condenação de empresa de ônibus por submeter empregados a jornadas exaustivas A empresa Friburgo Auto Ônibus Ltda (FAOL) foi condenada pela Justiça…

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30 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

TRT-3ª reverte justa causa aplicada a empregado com mais de 45 anos de casa

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre decisão de reverter justa causa por bater ponto de colega Um empregado que marcou o ponto do colega…

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29 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Justa causa deve levar em conta grau de embriaguez, fixa TST

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre justa causa e embriaguez Para que uma empresa demita um funcionário por justa causa com a alegação de…

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20 de October de 2015
Notícias de Direito trabalhista

Empregado consegue reverter justa causa após ser dispensado por aparentar embriaguez

Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa por embriaguez A C.S.E. - Mecânica e Instrumentação Ltda. não conseguiu em recurso julgado…

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20 de October de 2015
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