As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade, muitas pessoas não sabem…
A internação prolongada de bebês com problemas de saúde impede a convivência e o estreitamento dos laços afetivos entre o recém-nascido e a mãe, uma das finalidades da licença-maternidade. Com…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se na quarta-feira (11) para analisar uma pauta de 16 itens. Entre eles, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende ao pai o…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Em caso de parto prematuro, os 120 dias na licença-maternidade a que tem direito a mãe deverão passar a ser…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade Foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da última quinta-feira (10), a Resolução 176/2016 do CSJT. A norma…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre licença-maternidade prorrogada A importância dada à maternidade pela Constituição Federal (artigos 201, II; 203, I; 10, II, “b”, ADCT e 7º,…
Advogado de direito de família RJ: Notícia sobre pensão licença-maternidade A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (23), uma proposta que altera o Código de…
Licença-maternidade: Advogado de Direito de Família no RJ informa: PEC amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança Efraim Filho: em 55,5% das gestações de múltiplos,…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre Indenização e Licença-Maternidade A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano moral…