Advogado de família RJ divulga notícia sobre espólio, herdeiro e inventariante O herdeiro não tem legitimidade para defender, sozinho, o espólio enquanto o inventário ainda não estiver dividido, pois a…
Advogado de testamento RJ divulga notícia sobre anulação de testamento O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou nulo o testamento público que destinava parte de uma propriedade…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão alimentícia a filho maior de idade PENSÃO ALIMENTÍCIA Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou, por unanimidade, uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para determinar a reabertura de um inventário que…
Advogado de família no Rio de Janeiro (RJ) difundi notícia sobre pensão alimentícia a concubina A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu a favor do pagamento…
Advogado de Família RJ/ Advogado de Relação Homoafetiva divulga notícia sobre reconhecimento de relação homoafetiva e direitos de famílias fora do casamento O projeto apresenta o conhecimento da relação homoafetiva…
Advogado de família RJ divulga notícia sobre direito de receber alimentos de ex-companheiro que manteve união estável Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª…
Os dramas da alienação parental e do abandono afetivo também recebem tratamento específico na proposta do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). O texto caracteriza as duas práticas e prevê punições…