O artigo 5º da Constituição brasileira é bem claro: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sem distinção de qualquer natureza. Mesmo assim, a discriminação de gênero é…

Funcionária recebe indenização por danos morais por sofrer discriminação de gênero e por não receber direito a descanso após sofrer aborto espontâneo. A trabalhadora realizava a mesma função que outros…