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Artigo / Direito Trabalhista

OS 14 PRINCIPAIS DIREITOS TRABALHISTAS

As discussões sobre o mundo do trabalho fazem parte do dia a dia de grande parte dos brasileiros. Contudo, embora seja um assunto de grande popularidade, muitas pessoas não sabem…

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18 de May de 2020
Notícias de Direito trabalhista

Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual

Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso-prévio e rescisão contratual O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou…

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29 de August de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Aviso prévio poderá ficar isento de contribuição previdenciária

Advogado trabalhista RJ divulga  notícia sobre aviso prévio Proposições legislativas PLS 198/2012 Os valores que o trabalhador venha a receber a título de aviso prévio indenizado poderão ficar isentos da…

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23 de January de 2018
Notícias de Direito trabalhista

Gravidez no fim do aviso-prévio garante estabilidade a operadora de caixa

Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre gravidez no fim do aviso-prévio garantir estabilidade a funcionária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho…

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27 de September de 2017
Notícias de Direito trabalhista

Trabalhador dispensado dentro do prazo de 30 dias que antecede data base deve receber indenização

Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre aviso prévio Com base na Lei 7.238/1984, que diz que o empregado dispensado, sem justa causa, no período…

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24 de May de 2016
Notícias de Direito trabalhista

Empregado impedido de trabalhar durante aviso prévio será indenizado

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre aviso prévio e indenização Empresa que impede funcionário de trabalhar durante aviso prévio comete danos morais. Com base nesse entendimento, a 7ª…

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30 de March de 2016

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