Veja abaixo, os resumos das entrevistas da nossa equipe de advogados para TV, jornais escritos, jornais online e rádios:
1) Data: 25/10/14
Mídia: Jornal Extra
Tipo de mídia: Jornal impresso
Área: Direito de Trânsito
Tag: Multas de trânsito
Título: Multas de trânsito vão ficar até dez vezes mais caras
Resumo:
Multas de trânsito vão ficar até dez vezes mais caras.
A partir do dia 1º de novembro, o motorista que forçar ultrapassagem perigosa pagará multa 10 vezes mais cara, com a entrada em vigor da lei 12.971, que altera 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro, e será válida em todo o país.
Infratores que praticam penalidades como participar de “pegas” ou praticar manobras perigosas não tinham grande preocupação com possível sansão pecuniária, o que certamente mudará, em função das severas penas aplicadas pela nova lei — aposta o Advogado, Drº Rodrigo Costa.
_________
2) Data: 21/01/2016
Mídia: Jornal OGlobo
Tipo de Mídia: Jornal Impresso
Área: Direito do Trabalho
Tag: Seguro desemprego, Direito do Trabalhador,
Título: Governo nega seguro-desemprego para dono de CNPJ, mesmo inativo.
Resumo:
Governo nega seguro-desemprego para dono de CNPJ, mesmo inativo.
Em decisão recente, o Ministério do Trabalho passou a negar o benefício do seguro desemprego para quem possui alguma empresa, mesmo que esteja inativa e não tenha faturamento. A base para a restrição é a lei do seguro-desemprego, de 1990, que diz que o beneficiário do seguro não pode ter renda própria.
Para o advogado, a validade da decisão depende da interpretação da lei, que não faz menção específica ao vínculo a CNPJ. O Advogado, Drº Rodrigo Costa, também do setor trabalhista, recomenda o mandado de segurança.
_________
3) Data: 31/08/2013
Mídia: OGLOBO
Tipo de Mídia: Jornal Impresso
Área: Direito de trânsito
Tag: Multas de trânsito, guarda municipal, batalhão de trânsito da polícia militar
Título: Multas e impunidade
Link: http://oglobo.globo.com/rio/multas-impunidade-9768630
Resumo:
Multas e impunidade
O Advogado especialista em Direito Público, Drº Marco Rodrigo de Souza da Costa, explicou-me as responsabilidades no trânsito.
Que autoridades públicas estão autorizadas a emitir multas de trânsito no Rio de Janeiro? Para fiscalizar, faz-se necessário ter um órgão integrado ao Sistema Nacional de Trânsito, composto de operadores concursados para cargo específico de agente de trânsito.
Qualquer PM pode emitir multas de trânsito? Não. A PM executa o policiamento ostensivo. Somente unidades policiais militares especializadas na área de trânsito poderão aplicar Multas.
_________
4) Data: 03/01/14
Mídia: Rádio Roquete Pinto 94,1 FM
Tipo de Mídia: Rádio FM
Área: Direito Médico/ Direito à saúde
Tag: Plano de Saúde, Direito de Segurado, Direito do Consumidor
Título: Direito do consumidor na negativa de cobertura de cirurgia médica
Link: https://www.youtube.com/channel/UCZtVWeYMx9nZfQa1MFAESag
Resumo:
Direito do segurado de plano de saúde na negativa de cobertura de cirurgia médica
O Dr. Rodrigo Costa, Advogado especialista, falou das mudanças na lei e sua eficácia. “Se houver a negativa do tratamento ou procedimento que o segurado necessite pelo plano de saúde, o cidadão em posse dessa negativa deve procurar um advogado especialista, para iniciar uma ação judicial com antecipação de tutela.
O juiz ao apreciar o pedido, verificando a existência do direito, concederá medida liminar, estabelecendo prazo para operadora realizar o procedimento sobre pena de multa diária”.
_____
5) Data: 11/03/2016
Mídia: MSN.COM
Tipo de Mídia: Portal da Internet
Área: Direito de Trânsito
Tag: Clonagem de veículo
Título: O que fazer se o carro for clonado
Resumo:
O que fazer se o carro for clonado?
Chamados de veículos dublês, eles, quase sempre da mesma marca, cor e modelo, são alterados para ficar com a placa igual e, geralmente, são provenientes de roubo ou furto.
O motorista deverá procurar autoridade de trânsito da cidade para formalizar a queixa e dar entrada no processo administrativo de análise de veículos com suspeita de clonagem. “Sendo constatado que houve a clonagem, o órgão competente autorizará a troca da placa e a mudança na documentação”, diz a Advogada Dra Alyne Costa Queiroz, do escritório Rodrigo Costa Advogados.
_________
6) Data: 03/07/2015
Mídia: Jornal do Trem / Folha do ônibus
Tipo de mídia: Jornal Impresso distribuído em São Paulo
Área: Direito do Consumidor
Tag: Transporte público, direito do consumidor, responsabilidade da empresa o acidente
Título: Acidente no transporte público: a cargo da empresa
Link: http://jornaldotrem.com.br/acidente-no-transporte-publico-a-cargo-da-empresa/
Resumo:
Acidente no transporte público: a cargo da empresa
É responsabilidade da transportadora levar o usuário são e salvo ao seu destino – ou arcar com as despesas do tratamento. A indicação é que o usuário lesado bata fotos ou filme momentos após o incidente, estabeleça contato com testemunhas, faça boletim de ocorrência, para comprovar o dano.
“O dever de indenizar depende apenas do contrato de prestação de serviço ainda estar vigente. Ou seja, se o passageiro se acidentar nas dependências do transporte público é responsabilidade é da empresa”, explica o Advogado, Drº Rodrigo Costa.
_________
7) Data: 24/11/2016
Mídia: SBT
Tipo de Mídia: Reportagem para TV
Área: Direito de Família
Tag: Guarda dos filhos, guarda compartilhada, pensão, divórcio com filho menor
Título: Novas regras para guarda compartilhada dos filhos
Link: https://www.youtube.com/watch?v=1qj-BOMPBE4&feature=youtu.be&list=PLfY0CqsFwo-XmTjf6DVZuMEREP067wje0
Resumo:
Novas regras para guarda compartilhada dos filhos
Aumenta o número de pais separados que escolhem a guarda compartilhada. No passado a guarda compartilhada era exceção, mas agora virou regra. É o que determina a nova lei que vem sendo seguida pelos juízes.
“O que nós observávamos era que nos outros regimes de guarda, a criança era utilizada como joguete ou moeda de troca para um maior valor de pensão ou apenas como uma questão de vingança entre um dos pais e outro”, afirma o Advogado, Drº Rodrigo Costa.
_________
8) Data: 21/12/2015
Mídia: TV JUSTIÇA, TV CULTURA e TV BRASIL
Tipo de Mídia: Entrevista para TV
Área: Direito do Consumidor
Tag: Empréstimos consignados, Servidores públicos, Fraude na aposentadoria
Título: Fraude no empréstimos consignados dos servidores públicos federais
Link: https://www.youtube.com/watch?v=6i5iNjfacXI
Resumo:
Fraude no empréstimos consignados dos servidores públicos federais
Algumas associações fraudam contratos e conseguem cobrar mensalidades direto da folha de pagamento sem autorização. No entendimento da justiça federal, é responsabilidade da administração pública controlar o setor de consignados, o que não tem acontecido.
O especialista em Direito do consumidor, Dr. Ezequiel Cardoso, parceiro do Escritório Rodrigo Costa Advogados, explica que apesar dos descontos em folha serem permitidos só após autorização, os aposentados devem sempre conferir o contracheque e saber o significado de todos os lançamentos.