Arquivo para advogado de direito trabalhista - Rodrigo Costa Advogados - Advogado RJ

Professora demitida na fase pré-aposentadoria será indenizada

Dr. Rodrigo Costa — Thu, 22 Sep 2016 23:31:21 +0000

Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre pré-aposentadoria Uma professora demitida na fase pré-aposentadoria receberá R$ 150 mil de indenização por dano moral após comprovar que a dispensa foi discriminatória. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do colégio contra a decisão condenatória, que, com base na prova testemunhal, concluiu […]

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STF recomeça discussão sobre intervalo de 15 minutos para mulheres antes de horas extras

Dr. Rodrigo Costa — Wed, 21 Sep 2016 23:21:33 +0000

Advogado de direito trabalhista RJ: Notícia sobre horas extras O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu início, na sessão desta quarta-feira (14), ao segundo julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658312, no qual se discute se o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a concessão de intervalo de 15 minutos para […]

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Aposentadoria por invalidez concedida por decisão judicial anula dispensa

Dr. Rodrigo Costa — Tue, 03 Feb 2015 17:53:15 +0000

Advogado de Direito Trabalhista RJ emiti notícia sobre aposentadoria por invalidez A concessão de aposentadoria por invalidez ao empregado, mesmo que em decorrência de decisão judicial proferida depois que ele já tinha sido dispensado do emprego, é suficiente para gerar a nulidade da dispensa. Isto porque, nos termos do artigo 475 da Consolidação das Leis […]

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Motorista obrigado a transportar dinheiro receberá 10 mil de indenização

Dr. Rodrigo Costa — Wed, 28 Jan 2015 19:10:22 +0000

Advogado de Direito Trabalhista RJ propala notícia sobre indenização a motorista por transportar dinheiro A condenação foi a título de danos morais, decorrente da exposição do empregado ao perigo de roubos e assaltos Fonte: TRT da 23ª Região A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso condenou uma distribuidora de bebidas a pagar 10 mil […]

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Cobrador receberá adicional de insalubridade por vibração excessiva em ônibus

Dr. Rodrigo Costa — Tue, 13 Jan 2015 17:37:14 +0000

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobrre adicional de insalubridade a cobrador de ônibus A Viação Sidon Ltda., de Belo Horizonte (MG), foi condenada pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus devido à exposição a vibrações mecânicas excessivas durante a rotina de […]

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TST – Anulada penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

Dr. Rodrigo Costa — Mon, 15 Dec 2014 19:46:21 +0000

Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre anulação de penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou penhora realizada em imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista. O imóvel é de propriedade de uma senhora de 89 anos, sócia da empresa condenada no processo, […]

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Doenças ocupacionais: quase mil novos processos já deram entrada no TRT-PR

Dr. Rodrigo Costa — Fri, 07 Nov 2014 02:16:01 +0000

Advogado de Direito Trabalhista divulga notícia sobre a quantidade de processos relacionados a doenças ocupacionais Até setembro de 2014, somente no Tribunal Regional do Trabalho do Paraná foram ajuizadas 912 novas ações envolvendo pedidos de indenização por doenças ligadas ao ambiente de trabalho, provocadas, entre outros fatores, pela exposição a agentes insalubres, estresse e esforço […]

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