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FUI VÍTIMA DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. O QUE FAZER?

Onde está a linha tênue que separa a rigidez de um chefe da falta de respeito com seus colaboradores? É fato que o assédio moral no trabalho é tão antigo quanto o próprio ato de trabalhar. Em ambientes corporativos com hierarquia, as vítimas de maior incidência são, sem dúvidas, subordinados. Frases como “meu chefe está me perseguindo” nem sempre é mera “mania de perseguição”. A propósito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe inúmeros processos por dia. Segundo os últimas dados divulgados pelo próprio Tribunal, em 2018, foram ajuizados mais de 56 mil ações envolvendo assédio moral na Justiça do Trabalho. De fato, o problema é grave e exige a orientação de um profissional especializado. Portanto, neste artigo, você vai ler: o que é assédio moral, como provar e como levar o caso para a Justiça?

assédio moral no trabalho
O assédio moral no trabalho é um dos maiores problemas enfrentados pelo empregado.

1) ENTENDENDO AS RAÍZES DO ASSÉDIO MORAL

Antes de mais nada, é importante salientarmos que este tipo de assédio, apesar de parecer um problema atual, ocorre desde os primórdios nas relações humanas. Ao tratarmos da prática, é relevante atentarmos para suas raízes, tanto no âmbito social quanto organizacional, uma vez que sempre estão atreladas a valores de uma sociedade que enxerga no capitalismo a resposta para todos os seus problemas, ainda que isso custe uma amizade, o respeito ao próximo ou a demissão de um colega de trabalho. Dessa maneira, o que vemos hoje são corporações cada vez mais violentas e insalubres, nas quais o poder, o dinheiro e a ganância são postos em primeiro lugar, em uma corrida incessante pela produtividade em curto prazo, desencadeando o assédio moral no trabalho.

2) O QUE É ASSÉDIO MORAL?

Compreender assédio moral no trabalho é por si só importante. Entretanto, como intérpretes da lei, faz-se necessário apresentar maneiras de conscientizar e orientar o público sobre como agir imerso nessa situação extremamente danosa para as estruturas psíquicas da vítima.

Por definição, o assédio moral é caracterizado pela repetição de um comportamento abusivo que atenta contra a dignidade psíquico-emocional do ser humano.

A constante exposição do trabalhador a situações humilhantes, desmoralizantes e desestabilizadoras são capazes de gerar danos permanentes à saúde mental da vítima, bem como desmoralizá-la em seu ambiente de trabalho. A discriminação ocorre porque a finalidade do assediador é a exclusão da pessoa no ambiente de trabalho. Este torna-se tão insuportável e hostil de tal sorte que o colaborador sente-se forçado a pedir demissão.

Frisa-se repetição porque condutas dessa natureza muito se confundem com crimes de calúnia, difamação e injúria. Estes, ao contrário, não requerem reincidência para que sejam caracterizados. Sem dúvida, uma única ocorrência basta.

3) PERFIL DO ASSEDIADOR

O assediador é alguém que não está nem pouco preocupado com o bem-estar alheio. São geralmente chefes ou pessoas de alto escalão institucional que se utilizam do poder hierárquico para diminuir seu subordinado. Ele é capaz de usar pessoas em seu benefício, de maneira a manipulá-las até que obtenha sucesso em sua emboscada.

4) COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO?

Atente para a seguinte situação: o líder, ao solicitar uma tarefa, dá instruções confusas, pouco esclarecidas e prazo exorbitante ao seu colaborador para seu cumprimento. O funcionário, ao assumir o trabalho, sente dificuldades, não entrega como deveria e, por fim, é humilhado pelo chefe. Por certo, o resultado não saiu como o desejado, não por incompetência do funcionário, mas sim por conta da malícia do superior em passar instruções pouco elucidadas.

Isto é só para ilustrar um momento comum de um dia de expediente. Prazos urgentes, solicitações sem sentido, tarefas que fogem da função do colaborador para que este não dê conta. Tudo isso, se praticado com frequência, é assédio moral no trabalho.

5) TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS JÁ SÃO TERCEIRA MAIOR CAUSA DE AFASTAMENTO NAS EMPRESAS

De acordo com o Ministério da Saúde, o alarmante número de concessões de benefícios por incapacidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionados a adoecimentos mentais por conta de ambientes corporativos tóxicos coloca essas enfermidades como a terceira maior causa de afastamento do trabalho no Brasil. Segundo o relatório, cerca de 9% dos auxílios-doença e aposentadorias por incapacidade permanente são desencadeados por transtornos mentais e comportamentais.

Ademais, o estudo também mostra que o assédio moral no trabalho é a principal causa do pagamento de auxílio-doença, sendo 31% dos casos. Na sequência vêm os transtornos de ansiedade, compondo 18%.

6) COMO PROVAR?

Neste momento você está se perguntando: “ok, eu passo isso na minha empresa. Mas como vou provar?”

A saber, existem vários meios de se provar o assédio moral no trabalho. O primeiro deles, e talvez o mais significativo, seja a testemunha. Então, num contexto de reunião, por exemplo, pode ser que o chefe dirija palavras ofensivas a alguém, constrangendo-o perante os colegas. Nesse meio tempo, os presentes na reunião são potenciais testemunhas. E o que essas testemunhas vão atestar? Bem, elas poderão descrever perante o juiz o processo de humilhação que presenciaram.

“Poxa, mas meus colegas de trabalho não querem testemunhar”. Tudo bem, sem problemas. Sabia que áudios, gravações e filmagens também podem servir como provas?

Mas, se ainda assim não existirem provas, você pode trocar conversas a sós com o assediador por meios eletrônicos, como e-mail e mensagens por dispositivo de troca de mensagens internas. Estas, por sua vez, podem virar prints (capturas da tela do celular) e, por fim, provas.

7) PRÁTICAS QUE CARACTERIZAM ASSÉDIO MORAL

Listamos abaixo algumas práticas que caracterizam assédio moral no trabalho:

  • Sobrecarregar o empregado de tarefas;
  • Ignorar a presença;
  • Espalhar rumores e boatos;
  • Agressão verbal;
  • Receber tarefas destoantes das inerentes à sua função;
  • Acusar injustamente.

8) NA DÚVIDA, CONTE COM A REPRESENTAÇÃO DE UM ESPECIALISTA NO ASSUNTO

Em casos de assédio moral, frequentemente passíveis de dúvidas por parte da vítima, uma boa saída e que tem gerado bons resultados é contar com a ajuda de um profissional especializado. A justiça se manifesta na figura de um advogado trabalhista, peça-chave na sua representação. O profissional é capacitado para entender os dois lados da moeda – emocional e jurídico – e te deixar a par de todo o processo até que o respeito e a moral sejam restabelecidos.

Agora que você já sabe como se defender, compartilhe com seus amigos essa informação. Se precisar de ajuda, é só falar conosco!

Até mais!

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Salari Advogados

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Dr. Rodrigo Costa

Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes - Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.

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