Malta torna crime oferecer terapia para deixar de ser homossexual

Advogado de direitos homoafetivo RJ divulga notícia sobre direitos dos homossexuais em Malta

O pequeno país de Malta, no mar Mediterrâneo, acaba de dar um passo importante para proteger o direito dos homossexuais. O Parlamento maltês aprovou, por unanimidade, uma lei que torna crime oferecer terapia para deixar de ser gay.

Segundo o jornal britânico The Guardian, Malta é o primeiro Estado europeu a criminalizar as tentativas de mudar a orientação sexual de uma pessoa. Pela nova lei, profissionais da área médica que oferecerem qualquer espécie de tratamento nesse sentido poderão ser punidos com um ano de prisão e multa de até 10 mil euros (R$ 37 mil). A pena deve ser mais branda para quem não for da área médica.
Revista Consultor Jurídico

Tags: Direito homoafetivo, homossexuais, gay,  mudança de orientação sexual, advogado de direito homoafetivo RJ, advogado de direito homoafetivo no Rio de Janeiro, advogado de direito de família RJ

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Salari Advogados

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Dr. Rodrigo Costa

Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes - Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.

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