Família de caminhoneiro morto em acidente com caminhão do Exército receberá indenização

Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de R$ 290 mil devido morte de motorista em acidente de trânsito

A União foi condenada a pagar indenização de R$ 290 mil à família de um motorista morto em acidente de trânsito que envolveu um caminhão do Exército, em Santiago (RS). A decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi tomada na última semana e confirmou sentença de primeira instância.
O homem faleceu em abril de 2013, ao ser atingido na cabeça por uma anilha que se soltou do eixo do caminhão. Na ocasião, ele dirigia um veículo de coleta de lixo da empresa em que trabalhava.
Após o ocorrido, seus familiares – viúva, dois filhos e três netos – ajuizaram ação pedindo indenização por danos morais e materiais. Além do sofrimento emocional, o falecido sustentava a família.
A União apontou a inexistência de responsabilidade por se tratar de um acidente. Alegou que todas as providências esperadas foram tomadas, tendo o ocorrido se dado por falha técnica. Segundo o depoimento prestado por um militar, foi apontada omissão por parte das forças armadas, tendo em vista que o imprevisto poderia ter sido evitado com uma simples vistoria no caminhão.
Conforme o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do processo, a União é respopnsável por danos que seu agentes causem a terceiros, independentemente de dolo ou culpa.
Segundo o magistrado, “ficou demonstrado o transporte inadequado da anilha como causador do acidente, uma vez que as condições de armazenamento da peça em compartimento sem tampa e de maneira solta mostraram-se extremamente inseguras”.

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Tags: Direito de Trânsito, indenização, morte em acidente de trânsito, advogado de direito de trânsito RJ, advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Salari Advogados

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Dr. Rodrigo Costa

Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes - Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.

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