Ex-marido e amante são condenados a indenizar mulher traída

Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre indenização a esposa traída

Casamento foi desfeito 10 dias depois da cerimônia, após descoberta da traição

Fonte: R7

A técnica em enfermagem S.M.D., da cidade de Galileia, no Vale do Rio Doce, ganhou, em primeira instância, o direito à indenização por danos morais e materiais no valor total de R$ 61.098. A quantia deverá ser paga por seu ex-marido, R.G.P e pela amante dele, A.S.S. A decisão é do juiz Roberto Apolinário de Castro, da 2ª Vara Cível de Governador Valadares. A sentença foi determinada após o rompimento do casamento dez dias após a cerimônia.

De acordo com o relato da mulher, a cerimônia foi realizada no dia 19 de dezembro de 2009. No mesmo dia, no entanto, ela descobriu que o marido mantinha um relacionamento amoroso com A.. Dez dias após a descoberta, o casamento foi desfeito e o marido saiu de casa, indo morar com a amante e levando televisão, rack, sofá e cama.

A técnica em enfermagem apresentou comprovantes que comprovaram um prejuízo de R$ 11.098 com os preparativos do casamento e da festa e solicitou ainda reparação pelos danos morais sofridos, no valor mínimo de R$ 30 mil. Os acusados contestaram a versão da mulher: o ex-marido afirmou que pagou as despesas na época e a atual mulher alegou ilegitimidade passivo, ou seja, declarou que não poderia ser responsabilizada porque não teve culpa no fim da relação.

No entanto, o juiz da 2ª Vara Cível de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, em 4 de junho, entendeu que os danos moral e material ficaram comprovados pelos depoimentos de testemunhas. O magistrado rejeitou a argumentação do casal, já que havia provas de que a acusada havia feito contato com a técnica em enfermagem nos primeiros dias de casamento, dizendo ser amante do homem com quem ela havia se casado.

A relação entre o ex-marido de S. e a amante A. ficou comprovada no momento em que os dois foram morar juntos mesmo antes do divórcio.

O juiz considerou que, em se tratando de uma cidade pequena e de uma pessoa conhecida por ser servidora da área de saúde, são evidentes a humilhação e o abalo com a descoberta de uma traição no mesmo dia do casamento. Para o magistrado, embora o término de um relacionamento amoroso seja um fato natural que, a princípio, não se trata de um ato ilícito, neste caso, vislumbravam-se os transtornos sofridos pela noiva, que foi alvo de comentários e chacotas.

– Os requeridos se merecem e devem arcar solidariamente com as consequências do macabro ato praticado, já que a requerida não respeitou o cônjuge anterior e era amante do requerido, que por sua vez não respeitou a noiva e preferiu traí-la. Configurado está o dano moral e material. A. não é parte ilegítima como alegou, pois foi a principal responsável pelo fim do relacionamento e na própria audiência demonstrou vanglória e cinismo, enquanto S. chorava

Fonte: IBDFAM

Tags: Direito de Família, Indenização a esposa, Traição, Amante, Danos Morais e Danos Materiais, Advogado de direito de família RJ, Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Salari Advogados

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Dr. Rodrigo Costa

Sócio-fundador do escritório Salari Advogados; delegado de prerrogativas e membro do Comitê de Celeridade Processual da OAB/RJ; especialista em Direito Público e Privado pela Cândido Mendes; advogado colunista e convidado da rádio Bandeirantes - Bandnews; membro efetivo e convidado do programa de rádio e websérie Direitos e Deveres; colunista e especialista em Direito, convidado dos jornais O Globo e Extra.

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