Idosa terá hemodiálise custeada pelo Estado
Advogado de Direito à Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Tratamento de Hemodiálise pelo Estado O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal,…
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Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre compra online não entregue A empresa Território da Informática e Importação LTDA. terá que pagar a uma consumidora indenizações de R$…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia sobre mudança de nome de transexual Uma transexual que nasceu com o sexo masculino conseguiu judicialmente a retificação do registro de nascimento…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre multas de trânsito MULTAS DE TRÂNSITO Converter multas de trânsito em simples advertências é um daqueles direitos que a maioria das…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão por justa causa e acusação de furto Empresa que acusa trabalhador de furto, mas não tem provas da autoria, não pode…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre plano de saúde de trabalhador e indenização por danos morais A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre periculosidade e a profissão de agente de trânsito A Câmara dos Deputados analisa a proposta que inclui a fiscalização de trânsito, operação ou…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia demissão e verbas rescisórias A empresa Alerta Serviços de Vigilância deverá indenizar em R$5 mil por danos morais um ex-funcionário de Curitiba que…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre cobrança de DPVAT A juíza do 1º Juizado de Fazenda Pública condenou o DETRAN/DF a anular os débitos referentes ao seguro DPVAT, cobrados…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre atraso na entrega e indenização A 2° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Tratalip Comércio de Piscinas Ltda ao…
Advogado Especialista em Direito de Família RJ divulga notícia sobre Alienação Parental O juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou mãe de menor e autora de processo a indenizar…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre negativa de internação para tratamento psicoterápico TRANSTORNO MENTAL - DEPENDÊNCIA QUÍMICA Plano de saúde deve custear tratamento de dependência química. Esse…
Advogado de Direito de Família RJ divulga notícia internacional sobre união estável Um homem e uma mulher foram ao tribunal de Justiça em Londres nesta semana reclamar de que estão…
Advogado de Direito do Consumidor RJ divulga notícia sobre descontos indevidos em conta bancária Os valores foram debitados da conta de uma aposentada, apesar de não haver contrato de empréstimo…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre reversão de justa causa e pagamento de verbas rescisórias A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da DMA Distribuidora…
Advogado de Trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a WD Distribuidora de Derivados de…
Advogado de Direito de Trânsito RJ divulga notícia sobre reparação por danos morais a motorista A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre assédio moral e irregularidade na jornada de trabalho O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) obteve na Justiça…
Advogado de Plano de Saúde divulga notícia sobre idoso e plano de saúde Além de indenizarem o senhor, as empresas terão que aceitá-lo como segurado A SulAmérica Seguros e Saúde…
Advogado de Direito Trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão de empregada doméstica pelo Simples Doméstico Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só…