Ex-mulher e viúva têm direito à divisão de pensão por morte em partes iguais
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre divisão de pensão por morte É devido o rateio de pensão por morte em partes iguais entre…
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Advogado de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atropelamento e indenização de empresa de transporte público O juiz da 9ª Vara Cível de Vitória, Marcos Horácio…
Advogado de direito de trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre vítima de acidente de trânsito e indenização A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pensão e família de empregado morto em acidente de trabalho A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada,…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por morte em acidente de trânsito e embriaguez ao volante A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou sentença…
Advogado de Plano de Saúde RJ divulga notícia sobre contrato de plano de saúde e idosa A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma corretora de seguros…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro divulga notícia sobre plano de saúde coletivo e ação contra operadora O beneficiário buscava discutir suposto abuso nos reajustes das…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre reversão de justa causa de motorista O motorista foi dispensado por justa causa depois que o teste…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro - RJ divulga notícia sobre conversão de união estável homoafetiva em casamento A 2ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença de…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro divulga notícia sobre ações na justiça com a nova regra do INSS por CLAUDIA ROLLI Especialistas em previdência acreditam que aqueles que…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre serviços públicos na área de trânsito O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei Seca De autor do deputado Hugo Leal, A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida popularmente…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização de R$ 290 mil devido morte de motorista em acidente de trânsito A União foi condenada a pagar…
Advogado de direito do consumidor no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre cobrança indevida de seguro A 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização devido clonagem de cartão R$ 8 mil foram subtraídos da conta poupança do autor da ação O…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre novas regras para o cálculo das aposentadorias A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18)…
Advogado de direito de família RJ emiti notícia jurídica sobre caso extraconjugal e pensão A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região realizou ontem…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ): Neto que tem pais vivos pode receber pensão por morte de avô? Netos que não sejam inválidos e que…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre valores de pensão atrasados e dependente incapaz O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última…
Advogado de Direito de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre atualização dos valores das indenizações do DPVAT A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao…