Avós têm direito legal sobre os netos

O que prevalece é o bem-estar da criança ou do adolescente.

Os avós têm o direito de recorrer à Justiça em casos em que os pais tentam impedir a convivência com os netos. Além disso, eles têm, garantido por lei, o direito de receber pensão alimentícia quando têm a guarda legal da criança.
Quando a filha da aposentada Eni Siqueira se separou, a neta dela, de nove anos, ficou com o pai. A avó conta que era impedida pelo genro de ver a menina: “Ela corria, não chegava perto de mim. Eu não podia porque ele proibiu. Proibiu ela e proibiu na escola, que eu não podia pegá-la. Eu ficava arrasada”.

Eni procurou a Justiça e conseguiu autorização para se encontrar com a criança. “Vó tem direito sim, é mãe duas vezes”, afirma.

Os avós que perderam contato com os netos e lutam para conviver com as crianças, contam suas histórias em uma página na internet chamada Associação dos Avós Excluídos.
Segundo a lei, os avós têm o direito de visitar os netos, mesmo que a convivência com a nora, o genro ou o próprio filho, não seja boa. O que prevalece é o bem-estar da criança ou do adolescente.
“O juiz vai avaliar se essa convivência é salutar para a criança. Se a convivência é salutar, não há nenhum motivo para impedir. Estabelecer um domingo no mês, um sábado no mês, passar férias, um fim de semana”, afirma Claiton Rosa Resende, juiz da Vara de Família.

O Código Civil também prevê que a guarda e a educação dos filhos podem, a critério do juiz, ser concedidas aos avós. A lei define ainda que os pais paguem pensão alimentícia aos avós que tiverem a guarda.
As situações mais comuns de perda da guarda para os avós são maus-tratos, negligência na educação e falta de estrutura para criar o menor. Elizabeth Aparecida de Oliveira conseguiu a guarda do neto, porque os pais dele são dependentes de droga. A criança foi levada da maternidade direto para um abrigo.
“Eu pensei que poderia trazer no momento, mas ela me falou que ia ter que ir no juizado para pegar guarda. Eu lutei por seis meses, frequentei o abrigo toda semana, até conseguir. Achei que era muito importante que ele continuasse na família”, relata a avó.

Fonte: Globo.com

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