Aposentado do INSS terá reajuste menor em janeiro

Advogado de direito previdenciário  RJ divulga notícia sobre aposentado do INSS

 

Com decisão do governo Temer de diminuir projeção do salário mínimo de R$ 979 para R$ 969, previsão é que segurados da Previdência recebam correção de 3,41%

Rio – Com a decisão do governo Temer de rever as projeções do aumento do salário mínimo para 2018, aposentados e pensionistas do INSS também terão reajuste menor a partir de janeiro do ano que vem. O valor inicial do piso previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 979 foi reduzido para R$969. A correção baixou de 4,5% para 3,41%.

A redução ocorreu devido à queda na projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, para 2017. Quando o salário mínimo para 2018 foi calculado, a expectativa era que o índice acumulado no ano fosse de 4,5%. Desta forma, os mais de 30 milhões de segurados do INSS, entre aposentados, pensionistas e quem tem benefícios previdenciários, tanto os que recebem o mínimo quanto os que ganham acima do piso, vão ter reajuste de 3,41% no ano que vem. O percentual é o mesmo que será dado ao salário mínimo, sem aumento real, ou seja, acima da inflação. No Estado do Rio, são cerca de 2,5 milhões de segurados.

Inicialmente, a LDO sancionada pelo presidente Michel Temer aumentava o piso de R$ 937 para R$ 979. Com a nova projeção, o teto previdenciário sobe de R$5.531,21 para R$ 5.719,82 a partir de janeiro.

O percentual que consta na LDO leva em conta a projeção da inflação para 2017. O governo manteve a regra vigente para correção do salário mínimo, que considera o acumulado do INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de riquezas produzidas pelo país de dois anos antes, no caso 2016.

Por lei, até 2019, o mínimo será definido com base nesta fórmula. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no piso de 2018.

VALOR AINDA PODE MUDAR

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

No ano passado, o salário mínimo subiu de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O valor estipulado no decreto presidencial assinado por foi R$8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos pelo governo federal na LDO deste ano. A elevação de 6,74% foi baseada na estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo INPC, do IBGE.

Fonte: O Dia Online

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