A segurança no trânsito e a jurisprudência do STJ
Advogado de direito de trânsito divulga notícia sobre jurisprudência do STJ sobre crime de embriaguez e acidente de trânsito Ao longo deste mês, a campanha Maio Amarelo busca conscientizar a…
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Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre clonagem de veículo RESOLUÇÃO No - 670, DE 18 DE MAIO DE 2017 Disciplina o processo administrativo de troca de…
Advogado de direito do consumidor RJ e indenização por cobrança de dívida inadequada O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, respondendo pela 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre manutenção de plano de saúde de aposentado A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra operadora de celular 30O juiz titular do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Claro a cumprir uma…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre restrição de crédito e cartão de crédito A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Claro Decisão que proíbe a prática e condena a empresa por dano moral coletivo é da Justiça de PE.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por quilometragem adulterada de carro Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia condenou uma revendedora de veículos multimarcas…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por bagagem violada Indenização por danos morais foi fixada em R$ 6 mi. Uma passageira que teve a bagagem violada será…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra negligência médica Município de Paranaiguara e o médico Ricardo Pereira Borges terão de pagar, solidariamente, R$ 300 mil de indenização…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre custeio de cirurgia de redução de estômago pelo plano de saúde Sentença proferida pelo magistrado Juliano Rodrigues Valentim, titular da 3ª…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre indenização a companheiro de ex-esposa A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um advogado a pagar R$ 10 mil, a…
Um estabelecimento comercial, no Vale do Itajaí, deverá readequar sua programação visual para atender à legislação vigente e informar corretamente seus consumidores sobre as condições de pagamento, sob pena…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre ação contra hospital Os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto por ex-triatleta que contraiu infecção hospitalar após…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre ação contra seguradora e acidente de trânsito A cliente da empresa será indenizada em quase R$30 mil A I. Seguros de…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre venda de férias Um trabalhador buscou a Justiça do Trabalho sustentando que era obrigado a "vender" 10 dias de suas férias. Segundo alegou, o…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre adicional de insalubridade a mecânico A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 2ª Vara do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre jornada excessiva O excesso de jornada de trabalho imposto a seus funcionários levou a empresa Brasfond Fundações Especiais a ser condenada pela Justiça do…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre acúmulo de função Contratado como controlador de rota, o ex empregado exerceu cumulativamente, por um determinado período, a função de telefonista, fato comprovado através…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reintegração ao trabalho por dispensa discriminatória O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve, por unanimidade, decisão de primeira instância…