Supermercado indenizará consumidora por queda
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre queda em supermercado e indenização por danos morais A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF decidiu, por unanimidade, que…
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Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre cobrança pelo despacho de bagagem As companhias áreas podem voltar a cobrar pelo despacho de bagagens com mais de 10 kg.…
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se concretiza com a efetiva entrega do bem ao consumidor…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre motoqueiro Um motoqueiro será indenizado por ter sido atingido pela porta de um táxi enquanto trafegava no chamado "corredor" — espaço…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre dívida de cartão de crédito e recalculo O Banco B. S/A foi condenado a recalcular uma dívida de sete anos, que…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre suspensão de saúde sem aviso prévio A B. Saúde S.A. terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre reconhecimento de vínculo empregatício de motoboy A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente a ação de um…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre pensão alimentícia Conforme entendimento unânime da Segunda Turma do TRT11, o acordo homologado perante a Vara de Família expressamente excluiu ganhos…
Cartório na venda de veículos Pela proposta, os cartórios deverão informar num prazo máximo de 30 dias a venda do veículo através do reconhecimento das firmas do vendedor e do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga Projeto de Lei sobre crime de trânsito por embriaguez Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre seguro de carro e condutor embriagado Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra…
Advogado de direito do consumidor divulga notícia sobre indenização por consumidor adquirir ovos de páscoa contaminados A vítima chegou a reclamar com a empresa sobre o fato mas dela recebeu…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre alta do INSS e indenização de banco Impedir um trabalhador de voltar ao seu posto mesmo após alta do INSS provoca abalo psicológico e…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre demissão discriminatória Os desembargadores ratificaram, no aspecto, sentença da juíza Cristiane Bueno Marinho, da 1ª Vara do Trabalho de Passo Fundo. A…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre direitos do caminhoneiro e condenação de transportadora Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas extras, domingos e feriados trabalhados…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por cheque devolvido Os danos extrapatrimoniais causados em razão da recusa imotivada de cheque em estabelecimento comercial devem ser indenizados.…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra banco ( fraude bancária) Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre extravio de malas e indenização A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre cirurgia plástica insatisfatória e indenização O Hospital Santa Terezinha, em Rio Verde, e um dos médicos de seu corpo clínico foram…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre ação contra a Oi por inscrição indevida no SPC A Oi S/A foi condenada a pagar R$ 10 mil à auxiliar…