Morte em serviço gera indenização à família
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente automobilístico e indenização à família A morte de um trabalhador em um acidente automobilístico quando esta a serviço, resultou em uma condenação…
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Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre homofobia e assédio moral A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), por maioria, seguiu o voto do relador…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre motorista de empresa e indenização Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga noticia sobre indenização por assédio moral Desembargador considerou que houve violação à dignidade do ser humano Ações do documento A Primeira Turma do Tribunal…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre falta de luz e indenização de concessionária A 4° Turma Recursal Cível condenou a RGE energia, que deverá indenizar dono de…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por nome indevidamente inscrito na Serasa O Hospital do Rim (Saúde Total Ltda) foi condenado a indenizar em R$ 15…
Advogado de direito à saúde RJ divulga notícia sobre indenização por erro médico Um hospital de nefrologia e um dos médicos que atuavam na unidade foram condenados a indenizar em cerca…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por danos materiais e posto de gasolina A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou posto de gasolina…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre reconhecimento de dupla paternidade Uma criança ganhou o direito de ter os nomes do pai biológico e do socioafetivo no registro de…
Advogado de direito previdenciário RJ divulga notícia sobre auxílio-doença Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre inscrição indevida em cadastro de inadimplentes A empresa Lidergres Inteligência em Cerâmica e o Banco Santander S/A foram condenados a pagar, solidariamente,…
Advogado de trânsito RJ divulga notícia sobre indenização a família de vítimas de acidente de trânsito O gerente de fiscalização João Moreira Braga e os herdeiros de Miguel Moreira Braga…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar…
Advogado de plano de saúde RJ divulga notícia sobre fornecimento de medicamento pelo plano de saúde Apesar de a Lei 9.656/98 permitir a exclusão contratual de cobertura para medicamentos importados…
Advogado de direito de trânsito RJ divulga notícia sobre acidente de trânsito e seguro DPVAT A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que negou pedido…
Advogado de direito do consumidor RJ divulga notícia sobre indenização por falha no atendimento Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título…
Advogado de direito de família RJ divulga notícia sobre bem de família e penhora A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) considerou bem de família…
Advogado de direito trabalhista RJ divulga notícia sobre cálculo de aviso prévio O acréscimo de três dias no período de aviso prévio por cada ano de serviço prestado na mesma…
Advogado trabalhista RJ divulga notícia sobre exame demissional e indenização a trabalhador Uma empresa de alimentos foi condenada pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização substitutiva…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro divulga notícia sobre guarda compartilhada Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves…