Cassação da CNH
Advogado de Trânsito divulga informações sobre cassação da CNH Com base no artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, a cassação da CNH ocorrerá: quando, suspenso o direito de dirigir,…
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Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH vencida e infração de trânsito Validade da CNH A validade máxima de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre pagamento de alimentos gravídicos ("pensão alimentícia" a grávida) Fonte: Defensoria Pública de São Paulo Uma grávida de…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por atropelamento A criança, que foi atropelada por um caminhão da empresa que fazia entregas, teve de se…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga informações sobre pontuação na CNH O Código de Trânsito Brasileiro impõe pontuação às infrações cometidas, de acordo com a natureza de…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre site de compras coletivas e indenização O site Peixe Urbano foi condenado por não prestar serviços contratados.…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Limite de internação hospitalar e cláusula contratual PLANOS DE SAÚDE As operadoras de plano de saúde não…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre penhora de bem RECLAMAÇÃO TRABALHISTA É inviável a penhora de um bem cujo direito possessório está em discussão na…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre CNH suspensa e indenização Autarquia negou auxílio-doença ao autor, mas enviou ofício ao Detran informando sobre a “incapacidade” da…
Advogado de direito trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre direitos dos domésticos ( Pec das Domésticas) Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os…
Advogado de direito de família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre abandono afetivo A juíza da 3ª Vara Cível de Brasília condenou genitor a pagar indenização por danos…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre alteração de contrato de imóvel e indenização A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro divulga notícia sobre trabalho no feriado e pagamento por esse período a técnica de enfermagem Um profissional que preste serviço, nos feriados,…
Advogado de Plano de Saúde no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização por negativa de cirurgia em grávida A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará…
Advogado de Direito Previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre cálculo de aposentadoria de professor O fator previdenciário incide no cálculo do salário de benefício da aposentadoria por…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre o direito de recorrer multas de trânsito O Detran orienta como o motorista deve proceder na Defesa Prévia. Nallyne…
Na dissolução de união estável mantida sob o regime de separação obrigatória de bens, a divisão daquilo que foi adquirido onerosamente na constância da relação depende de prova do esforço…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre extinção de pensão alimentícia a ex-mulher Alimentos não têm caráter vitalício, diz Tribunal de Justiça Fonte: TJSC…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito com motociclista A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da comarca de Joinville…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trânsito e indenização O juiz da 1ª Vara da Comarca de Anchieta, Marcelo Mattar Coutinho, condenou uma…