DPE-SP obtém decisão que exclui nome do pai adotivo de documentos
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre exclusão do nome do pai adotivo de documentos (Alteração de documentos) A Defensoria Pública de SP obteve…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre exclusão do nome do pai adotivo de documentos (Alteração de documentos) A Defensoria Pública de SP obteve…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro emiti notícia sobre Lei que autoriza mãe registrar filho sem presença do pai A norma sancionada pela presidente Dilma Rousseff…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre indenização a família de homem atropelado e morto por trem A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre acidente de trabalho e estabilidade Uma auxiliar de gestão da S.S. que fraturou o braço ao cair…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre discussão sobre regulamentação do aborto 30/03/2015 – O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre Lei que facilita divórcios DIREITO DE FAMÍLIA Novo Código do Processo Civil também aumenta os prazos…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre medida da PRF visando a prevenção de acidentes Mariana Czerwonka Portal do Trânsito Caminhões no feriadoMedida visa prevenir…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre manutenção de preço de TV por assinatura Empresas de TV por assinatura não podem oferecer preços…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre anulação de cláusula de contrato de seguro de veículo Decisão determinou que o valor da indenização…
Advogado de Direito do Consumidor no Rio de Janeiro (RJ)divulga Lei publicada no Diário Oficial sobre venda e compra de automóveis LEI No 13.111, DE 25 DE MARÇO DE 2015…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propaga notícia sobre acidente de trânsito e indenização de seguradora A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre indenização por acidente de trânsito causado por buraco Acidente de trânsito foi provocado pela má conservação de uma…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre acidente de trânsito com van escolar e indenização A proprietária de uma van escolar deverá indenizar o pai…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre portaria relacionada às vítimas de violência doméstica Decisão interministerial Com a medida, as pessoas nesta situação…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) divulga notícia sobre a obrigação do motorista ficar no local do acidente FUGA PROIBIDA Por Felipe Luchete O Código Brasileiro de Trânsito…
Advogado de Direito Trabalhista no Rio de Janeiro (RJ) difundi notícia sobre adicional de insalubridade A Súmula 448 prevê que a higienização de sanitários de uso público e de grande…
Advogado de direito previdenciário no Rio de Janeiro (RJ) emiti notícia sobre previdência privada O objetivo de fundos de previdência complementar é manter o padrão de vida do aposentado, e…
Advogado de Direito de Família no Rio de Janeiro (RJ) divulga jurisprudência do TJRJ sobre ação de divórcio DIREITO DE FAMÍLIA 0002219-69.2014.8.19.0008 - APELACAO 1ª Ementa DES. CRISTINA TEREZA GAULIA…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre teste do bafômetro e indenização O condutor argumenta que estava sóbrio e que só teria se negado a…
Advogado de Trânsito no Rio de Janeiro (RJ) propala notícia sobre a agente da Lei Seca Magistrado foi parado próximo da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do…